NotíciasViolência Doméstica em Espanha: Poder Judiciário, Guias em ProtocolosViolência DomésticaDevida DiligênciaViolência Doméstica em EspanhaGuiasProtocolos+1 mais24 de janeiro de 2026·1 min
ArtigosSem títuloIAGenHugging FaceiAAlexandre Morais da RosaIntrodução à Inteligência Artificial Generativa24 de janeiro de 2026·1 min
ArtigosArtigo: O QUE É, O QUE É? “É VISTO, MAS NÃO VÊ; OBJETO DE UMA INFORMAÇÃO,NUNCA SUJEITO NUMA COMUNICAÇÃO”: O PANÓPTICO ANALISADO PELO FOUCAULT E A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS.LiberdadeMonitoramentoPanópticoMaiquel Ângelo Dezordi WermuthAdriane Arriens Fraga Bitencourt+3 mais24 de janeiro de 2026·1 min
Processo penalDecisão Per Relationem [Verbete Glossário GPCE]STJPer RelationemPor relaçãoPor RemissãoDecisão Judicial+3 mais24 de janeiro de 2026·1 min
ArtigosNetwork state e cidades privadas: paraíso controlado ao preço do devido processo legalTecnologiaNetwork StateNovas ConformaçõesDistopiaDemocracia+1 mais24 de janeiro de 2026·1 min
ArtigosComo funciona uma cidade sem Estado, nem Direito Penal [Artigo Conjur]ConjurEUAAlexandre Morais da RosaRepublicação da CONJUREstado+3 mais24 de janeiro de 2026·1 min
Legislação BrasileiraCNJ, Re. 599/2024: QuilombolasCNJConformidadeDireitos FundamentaisRes. 599/2024Quilombolas24 de janeiro de 2026·1 min
Legislação ExtravaganteLei 13146/2015: Estatuto da Pessoa com DeficiênciaDireitos FundamentaisDeficiênciaEstatuto da Pessoa com DeficiênciaLei 13146/2015Pessoa com Deficiência+1 mais24 de janeiro de 2026·1 min
Legislação BrasileiraLei 14126/2021: Deficiência Visão MonocularDireitos FundamentaisDeficiênciaVisão MonocularLei 14126/202124 de janeiro de 2026·1 min
Legislação BrasileiraLei 14768/2023: Deficiência AuditivaLei 14768/2023Deficiência AuditivaDeficientesDireitos Fundamentais24 de janeiro de 2026·1 min
Legislação BrasileiraCNMP - Política Nacional de Proteção de DadosCNMPConselho Nacional do Ministério PúblicoRes. CNMP 281/2023Política Nacional de Proteção de Dados PessoaisProteção de Dados+1 mais24 de janeiro de 2026·1 min