Direito PenalSTJ: Tema 1357 - Execução Penal, Estudo e RemiçãoExecução PenalLEPSTJSTJ TEMA9 de setembro de 2026·1 min
Direito PenalSTF e Tema 1237: Bala Perdida e Responsabilidade do EstadoDireito CivilDireito AdministrativoDano MoralPolícia8 de setembro de 2026·1 min
Violência DomésticaIPEA - Atlas da Violência 2024 e 2025Violência Contra MulherViolência DomésticaCrimeCriminologiaFonte de Dados29 de agosto de 2026·1 min
Direito PenalSTJ: Violação Sexual Mediante Fraude: Caso do DentistaSTJViolação Sexual Mediante FraudeCondenaçãoDireito Penal21 de fevereiro de 2026·1 min
ArtigosComo funciona uma cidade sem Estado, nem Direito Penal [Artigo Conjur]ConjurEUAAlexandre Morais da RosaRepublicação da CONJUREstado+3 mais24 de janeiro de 2026·1 min
Direito PenalLei de Armas. Decreto 11615/2023Lei de ArmasEstatuto do DesarmamentoDecreto 11615/2023Lei 10826/03Legilsação Federal11 de janeiro de 2026·1 min
Alexandre Morais da RosaCP, art. 218-A: Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou AdolescenteSatisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou AdolescenteCPart. 218-ACrimes VirtuaisSTJ+4 mais31 de dezembro de 2025·1 min
TecnologiasA responsabilidade pelo 'sequestro' de contas do Instagram por meio de SIMswapEngenharia SocialCrimes DigitaisSIMswap4 de outubro de 2025·1 min
ArtigosAPP: Calculadora Racional do Crime em Gary BeckerAPPAED CRIMEGary BeckerCusto-BenefícioCalculadora+1 mais1 de outubro de 2025·1 min