Um perito compara duas evidências no mesmo inquérito: a impressão digital deixada no vidro da janela arrombada e o bilhete manuscrito encontrado sobre a mesa, atribuído ao arguido. As duas evidências funcionam como signos, remetendo a algo além de si mesmas, mas o modelo de Ferdinand de Saussure trata as duas de modo uniforme, como associação entre uma forma e um conceito, enquanto o modelo de Charles Sanders Peirce separa a impressão digital, ligada ao arguido por conexão factual direta, do bilhete manuscrito, ligado ao arguido por convenção da escrita alfabética. A escolha do modelo altera o peso inferencial atribuído a cada evidência na motivação e na fundamentação da decisão.
Saussure: o signo como par diádico
Ferdinand de Saussure define o signo linguístico como entidade de duas faces inseparáveis: o significante [a forma sonora ou gráfica] e o significado [o conceito associado a essa forma], unidas por um vínculo arbitrário e imotivado. A arbitrariedade significa que nenhuma relação natural liga o som “gato” ao conceito do animal correspondente, apenas a convenção da comunidade de falantes. Saussure sustenta ainda que o valor de cada signo dentro da língua resulta da oposição a outros signos do mesmo sistema, não de uma correspondência direta e isolada com a coisa no mundo, condição que desloca a análise do signo isolado para a estrutura do sistema linguístico completo [a langue], distinta do uso individual e concreto da fala [a parole].
Ferdinand de Saussure [Cours de linguistique générale. Lausanne, Paris: Payot, 1916, edição póstuma organizada por Charles Bally e Albert Sechehaye a partir de anotações de aulas ministradas entre 1906 e 1911; SAUSURRE, Ferdinand de. Curso de Linguística Geral. Trad. A Chelini et alii. São Paulo: Cultrix, 1989].
Peirce: o signo como relação triádica
Charles Sanders Peirce recusa a redução do signo a duas partes e propõe uma relação de três termos: o representamen [a forma do signo], o objeto [aquilo a que o signo remete] e o interpretante [o efeito produzido na mente de quem interpreta a relação entre o representamen e o objeto].
Dentro dessa arquitetura, Peirce [PIERCE, Charles S. Semiótica. Trad. Teixeira Coelho Neto. São Paulo: Perspectiva, 2000] classifica o signo em três categorias/classes, segundo o vínculo entre o representamen e o objeto. O ícone mantém uma relação de semelhança com o objeto. O índice mantém uma relação de conexão factual ou causal com o objeto, categoria em que se enquadram a impressão digital e o vestígio material na perícia criminal. O símbolo mantém uma relação convencional, fixada por regra, hábito ou lei social, categoria na qual se encaixam a palavra escrita e o enunciado da norma jurídica.
A obra de Peirce sobre o tema permanece dispersa em manuscritos e correspondência produzidos entre 1867 e 1913, sem tratado único e sistemático publicado pelo próprio autor. Vale conferir: Howard H. Pattee [Naturalizing semiotics: the triadic sign of Charles Sanders Peirce as a systems property. Progress in Biophysics and Molecular Biology, volume 119, número 3, 2015], artigo revisado por pares que sistematiza a tríade peirceana a partir da obra dispersa do autor.
Quadro comparativo
Atributo | Saussure | Peirce |
|---|---|---|
Estrutura do signo | Diádica, significante e significado | Triádica, representamen, objeto e interpretante |
Vínculo interno ao signo | Arbitrário e imotivado, por convenção | Variável conforme a classe do signo, semelhança no ícone, causalidade no índice, convenção no símbolo |
Fonte do valor do signo | Oposição a outros signos dentro do sistema linguístico | Processo de semiose, a cadeia de interpretantes sucessivos gerada pela interpretação do signo |
Objeto de estudo central | A língua como sistema, langue, distinta do uso individual, parole | O signo em qualquer suporte, verbal ou não verbal, incluindo o vestígio material e a imagem |
Aplicação à prova penal | Trata a palavra do depoimento e o laudo pericial como signos da mesma natureza, associação convencional entre forma e conceito | Distingue o vestígio material [índice, conexão causal] da palavra do depoimento [símbolo, convenção], com peso inferencial distinto para cada categoria |
Crítica recorrente | A limitação a dois termos deixa pouco espaço para explicar signos não convencionais, como o vestígio material e a fotografia | A abertura da tríade a qualquer suporte, e a cadeia potencialmente infinita de interpretantes, dificulta a delimitação precisa do objeto de análise |
A comparação entre os dois modelos permanece objeto de debate na literatura de semiótica e de filosofia da linguagem, sem consenso quanto a qual arquitetura oferece maior poder explicativo para a linguagem verbal e para o signo não verbal; o quadro acima apresenta a distinção estrutural entre as duas propostas, não um julgamento de superioridade de uma sobre a outra.
Em termos simples
Uma metáfora do trânsito ajuda a fixar a diferença. O modelo de Saussure funciona como uma placa de sinalização convencional, o triângulo vermelho invertido, que só significa “dê a preferência” porque o código de trânsito estabeleceu essa convenção, sem qualquer semelhança natural entre a forma do triângulo e a ideia de ceder passagem. O modelo de Peirce acrescenta duas outras placas ao mesmo cruzamento, a fumaça que sobe de um carro parado, sinal por conexão causal direta com o motor superaquecido, sem qualquer convenção envolvida, e a foto de um pedestre pintada no asfalto, sinal por semelhança com a pessoa que a placa representa. As três placas comunicam algo a quem passa pelo cruzamento, mas por caminhos diferentes, e reconhecer essas diferenças evita tratar a fumaça do motor com o mesmo raciocínio aplicado à placa de trânsito.
Glossário de Termos
Signo: entidade que representa algo a alguém; na tradição saussureana, composto por significante e significado; na tradição peirceana, composto por representamen, objeto e interpretante.
Significante: a forma sonora ou gráfica do signo linguístico, na terminologia de Saussure.
Significado: o conceito associado ao significante no signo linguístico, na terminologia de Saussure.
Langue: o sistema linguístico compartilhado pela comunidade de falantes, distinto do uso individual e concreto da fala.
Parole: o uso individual e concreto da língua por um falante em uma situação determinada.
Representamen: a forma do signo na tríade peirceana, correspondente ao papel do significante em Saussure.
Interpretante: o efeito produzido na mente de quem interpreta a relação entre o representamen e o objeto, na terminologia de Peirce.
Ícone: classe de signo peirceano cuja relação com o objeto é de semelhança.
Índice: classe de signo peirceano cuja relação com o objeto é de conexão factual ou causal.
Símbolo: classe de signos peirceana cuja relação com o objeto é convencional, fixada por regra, hábito ou lei social.
Semiose: o processo de geração sucessiva de interpretantes a partir de um signo, na terminologia de Peirce.
Fontes
PIERCE, Charles S. Semiótica. Trad. Teixeira Coelho Neto. São Paulo: Perspectiva, 2000.
SANTAELLA, Lúcia. O que é semiótica. São Paulo: Brasiliense, 1983.
SAUSSURE, Ferdinand. Cours de linguistique générale. Lausanne, Paris: Payot, 1916, edição póstuma organizada por Charles Bally e Albert Sechehaye a partir de anotações de aulas ministradas entre 1906 e 1911; SAUSURRE, Ferdinand de. Curso de Linguística Geral. Trad. A Chelini et alii. São Paulo: Cultrix, 1989.